DILMA, A FUGA DOS CONGRESSISTAS SEM VOTAR A L.D.O. – LEI DE DIRETIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2015, VIOLANDO A CONSTITUIÇÃO, E LULA, COLOCANDO DILMA EM SAIA JUSTA E NUM LABIRINTO SEM SAÍDA

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DILMA, A FUGA DOS CONGRESSISTAS SEM VOTAR A L.D.O. – LEI DE DIRETIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2015, VIOLANDO A CONSTITUIÇÃO, E LULA, COLOCANDO DILMA EM SAIA JUSTA E NUM LABIRINTO SEM SAÍDA. Está valendo a OIT 169. NÃO HAVIA COMO DILMA REJEITAR A OIT 169, POIS LULA A AMARROU NO CONGRESSO NACIONAL

DILMA, A FUGA DOS CONGRESSISTAS SEM VOTAR A L.D.O. – LEI DE DIRETIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2015, VIOLANDO A CONSTITUIÇÃO, E LULA, COLOCANDO DILMA EM SAIA JUSTA E NUM LABIRINTO SEM SAÍDA. Está valendo a OIT 169. NÃO HAVIA COMO DILMA REJEITAR A OIT 169, POIS LULA A AMARROU NO CONGRESSO NACIONAL

A OIT 169, é o assunto do momento, devido o vácuo legislativo que há, com o Congresso Nacional fechado, por conta das férias parlamentar, que legislaram para si mesmo, o Senado e a Câmara dos Deputados, contrariando o firmado na Constituição Brasileira que determina, “não pode haver recesso para férias, se a LDO – Lei das Diretrizes Orçamentárias não haver sido votada para a legislatura seguinte, hoje, para o ano base de 2015.

Não deram “bola” para o que determina a Constituição, fecharam o Parlamento, e não ficou ninguém, seja Deputado ou Senador para apagar as luzes. Temos que acrescentar a isto, a situação crível por que passa o Brasil, sem controle da inflação, em situação política precária, com a Presidente da Republica assinando Decretos Leis, ao arrepio dos Parlamentares, e instalou o Bolivarismo de forma tal, que está sendo elogiada por Cuba e Rússia, pelos avanços, que conseguiu dar, para tornar o Brasil, uma República Socialista e Comunista, aos moldes de Cuba e Venezuela.

LULA, SE PORTA COMO FOGO AMIGO SOBRE DILMA E CONVALIDA A OITE 169, QUE TIRA MAIS DE 50% DO TERRITÓRIO BRASILEIRO, PARA SEREM TRANSFORMADOS EM MAIS DE 216 NAÇÕES DE ETNIA INDIGENA E COLOMBOLA.

Trabalhando em conjunto, o WPO, World Parlament Of Segurity and Peace (Parlamento Mundial de Segurança e Paz) e o WBI – World Bureau Inteligency ( Escritório Mundial de Inteligência), junto com o Franco da Rocha News, um jornal On Line atingindo hoje, em menos de 3 anos, 600 mil acessos, um jornal voltado especialmente para a Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos, Mídia Independente que não falseia os fatos, postando matérias, como aconteceram.

Hoje, depois de uma noite sem dormir, pesquisando, tentando entender, o porque,numa situação de gravíssima instabilidade política, nacional e internacional, se tomarmos como parâmetro a Convenção 169 da OIT, Organização Internacional do Trabalho, que é uma Agência da ONU, Organização das Nações Unidas, que cuida dos Direitos Humanos e de Terras dos Indígenas, Sociedades Tribais, e no Brasil dos Quilombolas.

Muito tenho escrito e pesquisado acerca da OIT 169, e acessando tanto os Web Site do WPO e WBI, bem como o do Franco da Rocha News – www.francodarochanews.jex.com.br, conhecerão o teor total do que é a OIT 169. Desde a sua promulgação, em Junho de 1989, no Governo José Sarney, até hoje que estamos no Governo de Dilma Rousseff, o PT e seus alados.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO ACEITOU E CONVALIDOU A OIT 169, ACEITANDO OS PRECEITOS DA AGENCIA DA ONU PARA PRESERVAR OS DIREITOS DE POSSE DE TERRA, DOS INDIOS E DOS QUILOMBOLAS.

Ninguém consegue entender, como FHC foi assinar a Convenção da OIT 169, sendo que, de 168 Nações signatárias da Organização Internacional do Trabalho, somente 17, nem 10 % do total, aceitaram aplicar as normativas desta Convenção, que abre as portas da nação signatária, para a invasão de outros países, para fiscalizar o andamento da execução do que determina a OIT 169.

Ora, Fernando Henrique Cardoso, ao aceitar a normativa da OIT, simplesmente cometeu um crime de Lesa Pátria, colocando a descoberto da proteção das Leis brasileiras, nada mais, nada menos que 50% de seu território de mais de 8 milhões de metros quadrados.

Como havia um prazo para ser cumprido, de dez anos, FHC não conseguiu eleger seu sucessor e a OIT 169 ficou “engavetada”,e nada foi feito.

LULA SABIA DA OIT 169, A RECONVALIDOU PARA ATÉ 24 DE JULHO DE 2014, DEIXANDO PARA O SEU SUCESSOR, OU ACEITAR A MESMA OU REJEITAR.

Vejamos, a reconvalidação que Lula fez, e que hoje é uma verdadeiro suplício para o PT e o Governo de Dilma Rousseff:

Presidência da República

Casa Civil

Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO Nº 5.051, DE 19 DE ABRIL DE 2004.

Promulga a Convenção no 169 da Organização Internacional do Trabalho - OIT sobre Povos Indígenas e Tribais. 

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição,

Considerando que o Congresso Nacional aprovou, por meio do Decreto Legislativo no 143, de 20 de junho de 2002, o texto da Convenção no 169 da Organização Internacional do Trabalho - OIT sobre Povos Indígenas e Tribais, adotada em Genebra, em 27 de junho de 1989;

Considerando que o Governo brasileiro depositou o instrumento de ratificação junto ao Diretor Executivo da OIT em 25 de julho de 2002;

Considerando que a Convenção entrou em vigor internacional, em 5 de setembro de 1991, e, para o Brasil, em 25 de julho de 2003, nos termos de seu art. 38;

DECRETA:

Art. 1o A Convenção no 169 da Organização Internacional do Trabalho - OIT sobre Povos Indígenas e Tribais, adotada em Genebra, em 27 de junho de 1989, apensa por cópia ao presente Decreto, será executada e cumprida tão inteiramente como nela se contém.

Art. 2o São sujeitos à aprovação do Congresso Nacional quaisquer atos que possam resultar em revisão da referida Convenção ou que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional, nos termos do art. 49, inciso I, da Constituição Federal.

Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação

Brasília, 19 de abril de 2004; 183o da Independência e 116o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Celso Luiz Nunes Amorim

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 20.4.2004 

Dois pontos importantes neste Decreto, que passa despercebido por muitos. O fechamento, onde, onde Lula convalida o Decreto de FHC, sendo os dois, tanto lula bem como FHC, cometeram crime de lesa pária, aceitando a OIT 169, pois Lula Decretou no Artigo !º. Decreta “ipsis literis” o que FHC havia Decretado. Nota-se que pura e simplesmente, promulgou o DECRETO Nº 5.051, DE 19 DE ABRIL DE 2004. Que no Artigo 1º. Diz: A Convenção no 169 da Organização Internacional do Trabalho - OIT sobre Povos Indígenas e Tribais, adotada em Genebra, em 27 de junho de 1989, apensa por cópia ao presente Decreto, será executada e cumprida tão inteiramente como nela se contém.

Pois bem, Lula fez um pouco mais, pois assinou o Decreto 5051, não como Decreto do Executivo, mas sim como obedecendo Lei do Legislativo, dentro do seguinte teor: Considerando que o Congresso Nacional aprovou, por meio do Decreto Legislativo no 143, de 20 de junho de 2002, o texto da Convenção no 169 da Organização Internacional do Trabalho - OIT sobre Povos Indígenas e Tribais, adotada em Genebra, em 27 de junho de 1989;

Pura e simplesmente, Lula tirou a sua responsabilidade direta, e jogou o Congresso dentro da trama, dizendo: 

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, Considerando que o Congresso Nacional aprovou, por meio do Decreto Legislativo no 143, de 20 de junho de 2002, o texto da Convenção no 169 da Organização Internacional do Trabalho - OIT sobre Povos Indígenas e Tribais, adotada em Genebra, em 27 de junho de 1989;

Lula, dentro desta perspectiva, e conhecedor da morosidade com que trabalha o Congresso Nacional, sempre com 20 anos de atraso para colocar uma matéria em votação, Legislando sempre por Medida Provisória enviada pelo Executivo, o que prova, é só analisar as patas do Congresso Nacional, que o Parlamento Brasileiro, Camara Alta e baixa, legislou de acordo com o que o Executivo queria, barganhando privilégios e em muitos casos de forma gratuita.

Lula, creio que sem querer, atirou com “fogo amigo” Dilma Rousseff, e não se sabe o porque que ela não deu muita atenção a OIT 169, e tem culpa no Cartório, O Ministro de Relações Exteriores, que deixou correr livre o prazo, para denunciar ou aceitar a OIT 169.

Não tiveram nem a perspicácia de usar oi motor de buscas do GOOGLE, para saber as opiniões postadas e as denuncias sobre a OIT 169,como um crime de lesa prática se não fosse denunciado.

Tenho que ressaltar, Lula nunca exerceu o domínio pleno como Presidente do Brasil. Paralelo ao seu governo, havia sempre o olhar de José de Alencar, o fiel da Balança, que era um estorvo para ele, Lula, e o foro São Paulo, de Fidel que o pressionava.

Ora Lula jogou, aceitando que a Copa do Mundo de 2014, fosse realizada no Brasil, mesmo o País não tendo a menor possibilidade de cumprir com os arranjos para tal.

QUAL O OBJETIVO? Ora, correria por fora, o Foro São Paulo, monitorando de forma leve, para a implantação dos objetivos do Foro São Paulo, sempre orientado pelo ladino Fidel Castro, que sonha subir a Rampa do Palácio do Planalto, com Dilma se tornando, apenas um objeto para atingir objetivos bolivarianos, como na Venezuela.

Contando com o sucesso do Time Brasileiro na Copa, a convulsão de alegria que seria gerada entre o povo, principalmente a base da Pirâmide Social, tudo poderia ser feito, pois não jogavam, sob qualquer hipótese desse o 2º. Maracanasso,como o da Copa de 50.

A propaganda institucional, era forte na Mídia, sempre enaltecendo a Copa, mesmo o Governo de Dilma não ter cumprido com o determinado pela FIFA em termos de obras de infra estruturas, muitos estádios foram maquiados para fiscalização, com partes de acabamento com placas de gesso, enfim, até a desclassificação do Brasil, o povão entrou em neura.

Ai Dilma comete um erro fatal que vai impedir a sua vitória: Foi a Cuba para a inauguração do Porto Mariel, e açodou, quis aparecer, e disse que o Brasil investira 1 milhão de Dólares no Porto que estava sendo entregue em Cuba.

O entusiasmo do Povão continuava, e Dilma não percebendo o perigo de solução de continuidade, pois o Brasil não jogava bem, com muita dificuldade passou pela primeira fase, ela emite dois Decretos: Um que autorizava a circulação de Tropas por território brasileiro, sem serem incomodados, justificando que era para auxiliar o Brasil por vários meios, e pasmem, em logística, eliminando assim as Forças Armadas Brasileiras. Se precisasse de ajuda, até para logística de Defesa, consultaria as tropas do exterior para tal.

Ela precisava agora eliminar o Congresso nacional. Emitiu o Decreto 8423, criando uma norma de consulta que recorreria ao Terceiro Setor, as entidades de Classe, e as ONGs. Não teria necessidade de consultar o Congresso Nacional, pois pelo 8423, o povo, segundo ela, decidiria, por meio de uma administração participativa, as entidades sociais.

Dilma não prestou atenção quanto a OIT 169. Era uma bomba de efeito programado, que iria estourar no dia 24de Julho de 2014. Ela tinha que aceitar ou denunciar a OIT 169. O Brasil estava de Luto. O Brasil foi desclassificado, tomando uma lavada de 7 a 1 da Alemanha, e como sobremesa, para fechar 10, outra derrota sofreu, apanhando vergonhosamente da Holanda, por 3 a 0. A Copa de 2014, acabou com a carreira de 23 jogadores, à exceção de Neymar, que é um fora de série autentico, e também, a desvalorização do passe destes jogadores, sem sombra a duvidas, desvalorizara em valores reais, em seu prejuízo, em muitos milhões de dólares.

Ladino como sempre, Lula em seu Decreto, colocou uma armadilha, que Dilma veio a descobrir pouco antes da Copa, ao ler comatenção o artigo 2 do Decreto de Lula:

Art. 2o São sujeitos à aprovação do Congresso Nacional quaisquer atos que possam resultar em revisão da referida Convenção ou que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional, nos termos do art. 49, inciso I, da Constituição Federal.

Sob impedimento, e dependendo do Congresso Nacional, para mudar o Decreto de Lula, com certeza Dilma se desesperou: Ela só podia fazer de forma unilateral, a aceitação de vigir, de forma total, sem outras mudanças, a OIT 169, convalidada pelo Decreto de Lula.

Ela teria, à aquela altura dos acontecimentos, reunir as duas casas do Congresso Nacional, para em votação conjunta, aprovar que ela renunciasse a aplicação da OIT 169. Nenhum governo pós Lula, pode denunciar a OIT 169, se não passar por aprovação do Congresso Nacional.

Dilma, por ser candidata reeleição como Presidente da Republica, e a base de apoio, estava caindo fora. Dissensões do maior partido, o PMDB, do próprio PT e os Nanicos, nas Estaduais apoiando ou Eduardo Campos ou Aécio Neves.

CONCLUSÃO;

A realidade é esta: Dilma não teve como convocar o Congresso Nacional, e a OIT 169, na linguagem Jurídica, transitou em julgado e favorável aos índios e quilombolas. Dilma e seus antecessores cometeram um crime de lesa pátria e outros incisos da Constituição Brasileira.

Não deve ser um bom final de semana para a Presidente, pois além dos escândalos da Petrobrás e outros que com certeza vão aparecer, já estão denunciando que ela enviará recursos para a Nicarágua, entrou em conflito Diplomático com Israel, Fidel está leiloando o Porto Mariel, entre EUA e Rússia, não sabemos se é boato, mas esta bomba já circula pela Internet, ainda tem que lutar contra a rejeição de seu nome para Presidente da Republica, com as pesquisas mostrando um grande numero de indecisos, votos nulos e brancos que iguala o percentual que até o momento sabemos.

Alguma coisa o EUA sabe de forma mais profunda o que acontece nos bastidores do Governo do PT, desde Lula, pois foram descobrir a espionagem, ao fim de 12 anos de governo do PT.

Mais estranho ainda, é a não manifestação dos EUA,sobre o Foro São Paulo e da Revolução Bolivariana se implantando em toda América do Sul, Caribe e México. Pode provocar uma sangrenta guerra continental, onde o alvo é promover, uma Revolução Bolivariana, onde com certeza, levantarão um novo Muro da Vergonha, este na divisa do México com os EUA, isolando Canadá, EUA E Groelândia.

É estranha, a atitude dos EUA, quanto a tudo o que está acontecendo no Continente Americano do México para baixo. Há um risco enorme de ser instalada nos moldes da antiga União das Repúblicas Soviética, pois já esta em avançado estagio para conclusão final, a República Bolivariana sócio Comunista, da América do Sul, Caribe e México, e lógico, tendo como lideres maiores, Lula e Fidel Castro.

Reiterando, o sonho de Fidel, de subir a rampa do Planalto de Fidel, está muito vivo, e somente se Fidel morrer, por falência múltipla de órgãos, pois esta em idade avançada, no estágio atual da Geopolítica do Continente Sul Americano, Caribe e México, não é nada auspiciosa.

A não ser, um Embate Diplomático, envolvendo as maiores Economias do Planeta, a América do Sul, Caribe e México, entrara num conflito de monte inimagináveis, pois o Comunismo, voltou com toda a força, só não vê quem não quer.

JORNALISTA JOSE CARLOS PEREIRA

ALTO COMISSÁRIO PARA A SEGURANÇA E PAZ

PARLAMENTO MUNDIAL DE SEGURANÇA E PAZ WPO

ESCRITÓRIO MUNDIAL DE INTELIGENCIA – WBI

CADEIRA NUMERO 9 DA ACADEMIA BRASILEIRA DE CIENCIA POLITICA

JORNALISTA PROFISSIONAL COM DEVIDO REGISTRO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO

FUNDADORE EDITOR DO FRANCO DA ROCHA NEWS

www.francodarochanews.jex.com.br

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