Conselho Indigenista Missionário do Vaticano

Ter, 17 de Junho de 2014 19:34 Acessos: 1983
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CIMI

FRANCO DA ROCHA NEWS, 17 DE JUNHO DE 2014, 18H21 - 

COLUNA ACONTECE AGORA - www.francodarochanews.jex.com.br

INDIGENISMO E POLÍTICA INDIGENISTA 

No RS, Cimi volta a incitar tensões

No Rio Grande do Sul, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) volta a demonstrar que a sua agenda é a segregação dos povos indígenas e a incitação de tensões entre eles e o restante da sociedade brasileira. Não pode ser outra a interpretação racional da intervenção da ONG no processo de efetivação da Terra Indígena Mato Preto, no norte do estado, em que os próprios indígenas, em uma tentativa de reduzir as tensões com os proprietários das terras demarcadas, propuseram uma redução no tamanho da futura reserva. Em vez de apoiá-los, o Cimi se lançou contra a proposta, afirmando que, se aceita, ela representaria um precedente “perigoso”.

 

A TI Mato Preto, demarcada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) com uma extensão de 4.230 hectares, deverá abrigar cerca de 80 indígenas dos povos chiripá e mbya. O problema, como tem sido uma constante, é que a demarcação foi feita em uma região de pequenas propriedades rurais cuja área média não atinge 12 hectares, onde vivem 365 famílias o que está causando uma grande tensão social no local.

 

A condenação do Cimi à proposta das lideranças indígenas guaranis veio a público por meio de uma nota emitida em 27 de janeiro, com o título “Redução de Terra Indígena jamais será uma alternativa para solução de conflitos fundiários!”.

 

Segundo a ONG, a proposta de redução da terra indígena foi feita pelos líderes guaranis durante uma reunião realizada em 23 de janeiro, nas dependências do Ministério Público Federal, no município de Erechim, onde a comunidade indígena ocupa uma pequena área da região total prevista para compor a reserva, conforme o previsto pela portaria declaratória 2.222 do Ministério da Justiça, de 21 de setembro de 2012. Ao fazer a proposta, os índios alegaram que não suportam mais as precárias condições a que estão expostos, no acampamento em que vivem há 12 anos, à margem de uma ferrovia sob concessão da América Latina Logística (ALL), nas cercanias da rodovia BR-153, e visam, com isso, agilizar o processo demarcatório, em uma clara disposição de negociar com os produtores rurais da região.

 

No entanto, em sua mensagem de repúdio à proposta, o Cimi alardeia que “uma eventual ‘redução’ da terra já declarada como tradicionalmente indígena trará consequências extremamente negativas não somente para os próprios Guarani, mas também para todos os povos indígenas do Brasil”. O texto afirma também que “a redução da Terra Indígena Mato Preto seria entendida como um prêmio à morosidade governamental e aos setores político-econômicos responsáveis pelo ataque anti-indígena em curso”.

 

A ONG ainda declara recear “que os setores anti-indígenas, especialmente a bancada ruralista, logo mais irão alardear este fato e passar a mensagem de que é vantajoso opor-se às demais demarcações em curso no Rio Grande do Sul e no país, chegando inclusive ao cúmulo de ameaçar e incitar violências físicas contra estes povos”. E ainda acena com uma ameaça, ao afirmar que a “consequência disso (eventual redução da terra indígena) será o aumento exponencial dos conflitos pela terra e das violências contra os indígenas naquele e noutros estados”.

 

Por sua vez, a Justiça Federal acaba de determinar que a União e a Funai prossigam com o processo da TI Mato Preto, medida que espalhou o desespero entre as famílias da área. Em maio de 2011, a Justiça havia acatado um pedido do Ministério Público Federal de Erechim, para que a demarcação fosse efetivada. Segundo o procurador da República Ricardo Gralha Massia, a decisão de primeira instância havia definido que o governo do estado e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) deveriam assentar ou indenizar os agricultores expulsos em razão da nova reserva.

 

Após a decisão, o governo estadual entrou com recurso para rever a determinação de que deveria assentar ou indenizar as terras expropriadas . Na sexta-feira 24 de janeiro, a Justiça Federal julgou o recurso, isentando o estado e o Incra de tais obrigações, mas mantendo a determinação pela demarcação da terra indígena em questão. “Esta decisão deixa os agricultores desassistidos. As benfeitorias nem chegam a 40% do valor das propriedades”, afirmou Massia (Zero Hora, 28/01/2013).

 

A decisão estabelece um prazo de 90 dias para a Funai prosseguir com o processo demarcatório, a contar da data de publicação da sentença, que ainda tem possibilidade de recurso. Um dos integrantes da Comissão de Agricultores de Mato Preto, Roberto Rotta, garantiu que os produtores rurais recorrerão em todas as instâncias para reverter a decisão, para manter as suas pequenas propriedades, ou obter indenizações justas. Segundo ele, o tamanho médio das propriedades das 365 famílias que residem na área de disputa é de apenas 11 hectares: “Ninguém quer sair da terra. São propriedades pequenas, de agricultura familiar”, assegurou.

COM CONTEUDO FRANCO ALERTA INFORMATIVO

http://www.alerta.inf.br/no-rs-cimi-volta-a-incitar-tensoes/

DA REDAÇÃO DO FRANCO DA ROCHA NEWS

EDIÇÃO JC PEREIRA

Última atualização em Sex, 11 de Julho de 2014 03:09