INDIGENISMO E POLÍTICA INDIGENISTA

Ter, 17 de Junho de 2014 17:01 Acessos: 3575
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INDIGENISTA

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INDIGENISMO E POLÍTICA INDIGENISTA
Osmar Serraglio: maioria dos índios deseja participar da sociedade brasileira
FRANCO DA ROCHA NEWS, 17 DE JUNHO DE 2014 - 15H02
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INDIGENISMO E POLÍTICA INDIGENISTA
Osmar Serraglio: maioria dos índios deseja participar da sociedade brasileira



No ultimo dia 11 de abril, foi realizada uma audiência em Passo Fundo (RS), para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que determina alterações importantes no processo de demarcação de terras indígenas, transferindo a homologação ao Poder Legislativo, com a presença dos deputados membros da comissão especial da Câmara para analisar a matéria, além de representantes de produtores rurais. Para os parlamentares presentes, as mudanças no atual modelo demarcatório são necessárias, já que os processos, atualmente sob exclusividade do Poder Executivo, por intermédio da Fundação Nacional do Índio (Funai), ignoram a realidade do campo brasileiro, tornando-se fábricas de conflitos sociais em todo o país.

Na ocasião, o relator da PEC 215, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), afirmou que

a grande maioria dos indígenas não está atrás de mais reservas de terras. Eles querem condições de vida, eles querem uma política pública de assistência, seja na área da saúde, da educação, para que eles possam dignamente viver e conviver conosco e ter uma integração necessária porque há uma pregação interna de que eles devem ser isolados como se fossem peças de museu. Ao contrário, a maioria dos indígenas brasileiros deseja participar da sociedade brasileira com os benefícios todos (olhardireto.com.br, 10/04/2014).

O parlamentar tem buscado colher subsídios para a elaboração do seu relatório para a PEC 215, por meio das audiências públicas, e tem a intenção de incluir expressamente na Constituição Federal as condicionantes estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no caso da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, de modo fortalecer o interesse nacional nas demarcações. Serraglio, que recebeu uma carta de apoio da Federação de Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul) e do Comitê dos Atingidos por Desapropriações Quilombolas e Indígenas no Rio Grande do Sul (Cadequi-RS), anunciou na audiência que pretende concluir o relatório já em maio, para que o tema possa seguir para votação no Congresso (Questão Indígena, 11/04/2014).

O presidente da Farsul, Carlos Sperotto, entregou o documento a Serraglio, por meio do qual solicitou a imediata suspensão das demarcações de terras indígenas. Já o(Cadequi-RS, do qual a Farsul faz parte, também entregou um documento ao relator, com um alerta sobre a atual modelo de criação de enclaves territoriais indígenas no país. Para a entidade, os processos demarcatórios atuais dão margem a fraudes e a decisões tomadas por pressões político-ideológicas, por estarem totalmente sob a responsabilidade do Poder Executivo (Questão Indígena, 14/04/2014).

Segundo levantamento da Farsul, a Funai pretende ampliar o número de áreas indígenas no Rio Grande do Sul, das atuais 21 para um total de 51, ampliando a sua área total, de 96 mil para 196 mil hectares. Para o presidente da Comissão de Assuntos Fundiários da Federação, Paulo Ricardo Dias, a presença de mais de mil produtores e os conflitos gerados pelo atual modelo demarcatório deixa evidente a necessidade de alterações na legislação.

A audiência em Passo Fundo foi a terceira realizada, tendo sido antecedida pelas reuniões realizadas em Marabá (PA) e Chapecó (SC). Nas audiências anteriores, Serraglio ouviu queixas dos próprios indígenas sobre o tratamento insatisfatório a eles dispensado pela Funai. Além disso, na reunião em Marabá, segundo a assessoria do deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA), e “apesar de mostrarem uma insegurança muito grande quanto à mudança na forma de demarcação de suas terras, os índios também se queixaram de dificuldades no acesso à saúde e educação”. É de se esperar que, ao aprofundar o conhecimento da questão indígena, os parlamentares criem condições para fazer frente à deturpada agenda do indigenismo no Brasil, de modo a colocar um fim na sanha demarcatória promovida pelo aparato indigenista e, não menos, proporcionar aos indígenas brasileiros a dignidade que exigem e merecem.
COM CONTEUDO ALERTA INFORMATIVO
http://www.alerta.inf.br/osmar-serraglio-maioria-dos-indios-deseja-participar-da-sociedade-brasileira/
DA REDAÇÃO DO FRANCO DA ROCHA NEWS

Última atualização em Sáb, 28 de Junho de 2014 21:39