Edição Especial Força Nacional de Segurança Pública

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Dia 31 de janeiro às oito horas da manhã o Coronel Antônio Aginaldo de Oliveira da Policia Militar de Fortaleza Ceará, no Gabinete da Força Nacional Ministério da Justiça Brasília DF foi homenageado pelo Parlamento Mundial de Segurança e Paz com o Titulo e Medalha Benfeitor da Humanidade e a Grã Cruz Jaques de Molay da OTH Ordem Templária Humanitária. Presente a homenagem estavam Excelentíssimos Senhores Genivaldo da Silva Presidente da AMARP FAA que o homenageou com o Diploma Amigo das Forças Armadas, Osias Ribeiro de Souza Lemes e Valtemnir Rodrigues Machado ambos Conselheiros de Segurança do Parlamento.

Numa conversa descontraída o Coronel ficou honrado de conhecer o verdadeiro criador da Força Nacional no ano de 2002, numa audiência com o General Paulo Roberto Yog Mirando Uchoa no GSI Gabinete de Segurança Institucional onde o Embaixador deu a solução da criação da Força que hoje esta prestes a se tornar Guarda Nacional, como era o projeto original.

O atual Diretor da Força Nacional e um homem simples, mas de grande conhecimento sobre segurança pública, dentro muitos nomes foi escolhido pelo atual Governo Bolsonaro para conduzir a mais importante força policial que hoje combate o crime organizado no Brasil.

 

A pauta principal da audiência foi a PFF Policia Ferroviária Federal que esta inserida no artigo 144 da Constituição Federal, bem como também como braço auxiliar da Força Nacional conforme podem ver no oficio entregue ao Diretor Geral da Força Nacional abaixo:

 

 

 

Excelentíssimo Senhor.

Coronel Antônio Aginaldo de Oliveira

MD. Diretor da Força Nacional de Segurança Pública 

Ministério da Justiça – Brasília Distrito Federal.

Oficio Gab/Pres/WPO 30119

 

 

O Parlamento Mundial de Segurança e Paz – WPO World Parlament  Of Security And Peace devidamente inscrita no CNPJ/MF: 13.498.430/0001-27 - Organização da Sociedade Civil de Direito Privado - Código de Discriminação de Atividade Econômica Principal: CNAE / CONCLA: 9430/8-00 – ATIVIDADE DE ASSOCIAÇÕES DE DEFESA, GARANTIA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, DOS DIREITOS HUMANOS DOS DIREITOS SOCIAIS – CNAE/CONCLA: 6911-7/02 – ATIVIDADES AUXILIARES DA JUSTIÇA - Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) Código: 5153-10 (Agente de Proteção Social). Devidamente Registrado, Protocolizado e Digitalizado: Pessoa Jurídica Livro A, Nº 9360 – Registrado sob o Nº 375 – Município de Senador Canedo – Unidade da Federação do Estado de Goiás – República Federativa do Brasil com registro na ECOSOSC ESANGO Organização da Sociedade Civil da Organização das Nações Unidas numero 617611, representado neste ato pelo seu Presidente Embaixador Humanitário da Paz Celso Dias Neves  registrado na ONU como voluntário numero 781504, amparado, protegido e resguardo pelos Decretos Nº 6.044 de 12/02/2007 – Decreto Nº 3.637 de 20/10/2000 - Resolução A/HRC/RES/13/13 de 15/04/2010 - Resolução A/RES/60/161 de 28/02/2006 - Resolução A/RES/53/144 de 09/12/1998 – UNITED NATIONS – UN e Protocolo de Paris – Princípios de Paris Resolução 48-134 20-12-1993 da Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas ONU, fundador da Força Nacional quando do assassinato brutal do Prefeito de Santo André Celso Daniel (In Memoriam) membro da ABCP Academia Brasileira de Ciência Política na qual ocupava uma cadeira como imortal em audiência emergencial que tive no GSI Gabinete de Segurança Institucional em audiência com o General Paulo Roberto Yog Mirando Uchoa Sub Secretário do SENAD onde por horas debatemos sobre a crescente organização do crime organizando, entregando em mãos o oficio protocolado na Presidência da Republica na data de 22/01/2002  protocolado as 13:25 horas assinado por  Waldete Oliveira Costa, ressaltando que este oficio foi endereçado ao GSI pela ABCP Academia Brasileira de Ciência Política recebendo a certidão do GSI doc. Anexo sob numero 00187.00142/202-23 registrado por Altamiro Arruda da Costa, nessa audiência dava ao General Uchôa as condições de se criar a Força Nacional a um custo zero para o Governo Federal o que foi feito posteriormente.

A Força Nacional de Segurança Pública tem tido relevante história no combate a criminalidade trazendo à sociedade a tão desejada Paz.

Precisávamos de dois braços fortes para enfrentar a criminalidade nesse país o Presidente Jair Messias Bolsonaro e o Ministro da Justiça Sergio Moro que numa visão futurista colocará a Força Nacional braço emergencial das Forças Armadas na história do Brasil.

pt.wikipedia.org/wiki/Força_Nacional_de_Segurança_Pública um dos sites de busca mais sérios do mundo temos como órgãos auxiliares da Força Nacional:

Ministério da Segurança Pública

Força Nacional de Apoio Técnico de Emergência

Gendarmaria

Outras instituições

Polícia Federal

Polícia Legislativa Federal

Polícia do Senado Federal

Polícia Rodoviária Federal

Polícia Ferroviária Federal

Polícia Civil

Polícia Militar

Polícia Científica.

Breve histórico da Policia Ferroviária Federal.

Foi criada em 1852, por meio do Decreto nº 641, de 26 de junho de 1852 assinado pelo imperador Dom Pedro II, inicialmente com a denominação de: "Polícia dos Caminhos de Ferro", com a responsabilidade de cuidar das riquezas do Brasil, que eram transportadas em trilhos de ferro. Ela foi a primeira corporação policial especializada do país. A Lei nº 8.028, de 12 de abril de 1990 criou o Departamento de Polícia Ferroviária Federal - DPFF. Hoje em dia, poucos brasileiros conhecem a PFF, como é chamada. Seu contingente é de aproximadamente 1.200 agentes, muitos deles cedidos de outros órgãos de governo, sendo poucos os membros, de fato, policiais ferroviários. Em 04 de agosto de 2011 a Lei nº 12.462 foi sancionada dando direito aos profissionais de segurança pública ferroviária a passarem a integrar o Departamento de Polícia Ferroviária Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Brasil).

Cronologia Atualizada

26/junho/1.852 - o imperador D. Pedro II cria a "POLICIA DOS CAMINHOS DE FERRO", por meio do Decreto nº 641 no Estado de São Paulo;

22/abril/1862 - o Conselheiro de Estado, Senador do Império, Ministro e Secretário de Estado dos Negócios de Agricultura, Comércio e Obras Públicas, Dr. Manoel Felizardo de Souza e Mello, com a regulamentação do Decreto nº 2913, amplia os poderes da "Polícia das Estradas de Ferro", com a finalidade de dar segurança ao transporte de especiarias, café e a riqueza brasileira daquela época;

07/setembro/1.922 - a corporação passou a denominar-se "POLICIA E SEGURANÇA DAS ESTRADAS DE FERRO", por meio do Decreto nº 15.673;

27/julho/1.945 - passou a denominar-se "GUARDA CIVIL FERROVIÁRIA", criada pelo Presidente Getúlio Vargas;

18/janeiro/1.963 - passou a denominar-se Polícia das Estradas de Ferro, através do Decreto nº 2089, de 1963;

11/dezembro/1973 - são ampliados os poderes do policial ferroviário, que em caso de acidente, quando primeiro chegar ao local, poderá autorizar independente de exame pericial a imediata remoção das pessoas que tivessem sofrido lesão, bem como dos veículos nele envolvidos, se estiverem no leito da via pública e prejudicarem o trafego ferroviário;

05/agosto/1.988 - a nova constituição, prevê na Segurança Pública o órgão da "Polícia Ferroviária Federal" em seu Art. 144, inciso 3°;

26/julho/1989 - o Decreto n° 97.993, de 26 de julho de 1989, do Presidente José Sarney, instituiu comissão interministerial, com a finalidade de apresentar anteprojetos de lei reestruturando a Polícia Rodoviária Federal e criando a Polícia Ferroviária Federal;

1990 - o Ministro da Justiça já tem bem adiantados os estudos sobre a estruturação e organização da Polícia Ferroviária Federal, em cumprimento ao estipulado no Inciso II, do Artigo 19, da Lei nº 8028/90;

06/junho/1991 - por determinação do Ministério da Justiça, o grupo RFFSA, CBTU e TRENSURB, separaram em um quadro a parte através de Resoluções de Diretoria nº 006, de 06 de junho de 1991, os integrantes do quadro da Polícia Ferroviária para transferência dos mesmos para o Ministério da Justiça, inclusive com previsão em cláusulas de vários acordos coletivos homologados pelos DRTs e Justiça do Trabalho;

19/novembro/1992 - criação do Departamento de Polícia Ferroviária Federal - DPFF, no âmbito do Ministério da Justiça, autorizada pela Lei nº 8.490, de 19 de novembro de 1992;

19/02/93 - o Decreto nº 761/93 - deu a estrutura ao órgão;

26/10/93 - a Portaria nº 417/MJ/93 - editou as atribuições regimentais das unidades administrativas;

03/julho/95 - foi elaborada uma proposta de emenda por vários parlamentares, transferindo os atuais policiais ferroviários, ainda vinculados ao Ministério dos Transportes, para o Ministério da Justiça;

A Lei nº 10.683 de 2003, Seção IV, Artigo 29, Inciso XIV, integrou a PFF na estrutura básica do Ministério da Justiça. Foi mantida a redação dada pela Lei nº 11.075, de 2004;

1989 - A RFFSA e CBTU divulgam lista de Policiais Ferroviários em atividade disponibilizando-os ao Ministério da Justiça para integrarem a recém-reestruturada Polícia Ferroviária Federal pela Constituição de 1988 ;

13/setembro/2005 - o Decreto nº 5.535, em seu anexo I, Capítulo I, Artigo 1º, Inciso IV, determinou como área de competência do Ministério da Justiça a Polícia Ferroviária Federal, porém no Artigo 2º, no que se refere a estrutura organizacional daquele Ministério não contemplou o Departamento;

15/março/2007 - estruturação definida pelo Decreto do Presidente da República, Decreto nº 6.061, de 15 de março de 2007, a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Justiça, dando outras providências, nos Art. 1º e anexos I, Cap. I, item IV;

13/junho/2007 - o Ministro Tarso Genro, por ordem do Presidente da República Luiz Inácio da Silva, constituí Grupo de Trabalho Interministerial, pela Portaria nº 1.104/2007, para apresentar projeto de estruturação da PFF, em comum acordo com órgãos envolvidos;

01/abril/2008 - tratativas da estruturação e do aproveitamento dos atuais quadros da Polícia Ferroviária Federal pelo resgate histórico, dado pela Portaria nº 702 da seção do Ministério da Justiça, considerando as conclusões do grupo de trabalho, instituído pela Portaria nº 1.104;

A AGU se pronuncia no seu parecer AGU/AFC Nº 01/2009, processo administrativo 00400.001255/2009-23, e de acordo com a AGU, a criação da PFF tem previsão constitucional, a estruturação e elaboração do plano de cargos e salários devem observar o interesse e a justificativa do Ministério da Justiça, bem como os profissionais poderiam ser incluídos em quadros especiais. Este processo está em fase de reconsideração.

04/junho/2010 - o Secretário Executivo do Ministério da Justiça, Rafael Thomaz Favetti, determina através da Portaria nº 855/2010, criar Grupo de Estudos para examinar as reais necessidades de segurança especializada em ferrovias e a forma de transferência dos analistas, assistentes e agentes de seus órgãos de origem para o Ministério da Justiça;

14/janeiro/2011 - o Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, através da Portaria n° 4 institui, no âmbito do Ministério da Justiça grupo de trabalho para a elaboração de diagnóstico nacional de segurança da malha ferroviária federal;

07/fevereiro/2011 - o Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, através da Portaria n° 115, resolve designar os membros para compor o Grupo de Trabalho instituído pela Portaria MJ nº 04, de 17 de janeiro de 2011;

08/março/2011 - a Presidente da República, Dilma Rousseff, o Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, entre outros Ministros de Estado, determina nova organização do Ministério da Justiça conforme disposto pela Lei 10.683/2003, através da MP 527. Na redação passa integrar na estrutura básica do Ministério da Justiça, Art. 29, XXI, o Departamento da Polícia Ferroviária Federal – DPFF.

Medida Provisória 527/11 | Medida Provisória nº 527, de 18 de Março de 2011.

XIV - do Ministério da Justiça: o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, o Conselho Nacional de Segurança Pública, o Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual, o Conselho Nacional de Arquivos, Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas, o Departamento de Polícia Federal, o Departamento de Polícia Rodoviária Federal, o Departamento da Polícia Ferroviária Federal, a Defensoria Pública da União, o Arquivo Nacional e até seis Secretarias.

Título V    

Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Capítulo III    

Da Segurança Pública

 

Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:

        I -  polícia federal;

        II -  polícia rodoviária federal;

        III -  polícia ferroviária federal;

        IV -  polícias civis;

        V -  polícias militares e corpos de bombeiros militares.

    § 1º A polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, estruturado em carreira, destina-se a:

        I -  apurar infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas, assim como outras infrações cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional e exija repressão uniforme, segundo se dispuser em lei;

        II -  prevenir e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o contrabando e o descaminho, sem prejuízo da ação fazendária e de outros órgãos públicos nas respectivas áreas de competência;

        III -  exercer as funções de polícia marítima, aérea e de fronteiras;

        IV -  exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União.

    § 2º A polícia rodoviária federal, órgão permanente, estruturado em carreira, destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das rodovias federais.

    § 3º A polícia ferroviária federal, órgão permanente, estruturado em carreira, destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das ferrovias federais.

    § 4º Às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares.

    § 5º Às polícias militares cabem à polícia ostensiva e a preservação da ordem pública; aos corpos de bombeiros militares, além das atribuições definidas em lei, incumbe a execução de atividades de defesa civil.

    § 6º As polícias militares e corpos de bombeiros militares, forças auxiliares e reserva do Exército, subordinam-se, juntamente com as polícias civis, aos Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.

    § 7º A lei disciplinará a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, de maneira a garantir a eficiência de suas atividades.

    § 8º Os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei.

Conforme podemos ver em nossa Carta Magna a PFF Policia Ferroviária Federal e uma classe legitima amparada em Lei na Segurança Pública inclusive órgão auxiliar da Força Nacional de Segurança Pública, neste amparo legal solicitou sejam convocados para integrar esta Gloriosa Força Nacional de Segurança Pública homens ainda capacitados ao trabalho, solicitando ainda como fundador que esta gloriosa Força Nacional se uma a nossa “luta” para que possamos dar segurança ao sistema ferroviário nacional citando como exemplo São Paulo e Rio, onde passageiros ficam expostos a integrantes de gangues que vendem sem nenhum receio produtos muitos até de cargas roubadas.

 

Com o pronunciamento do Ministro das Cidades a pedido do Presidente Jair Messias Bolsonaro a prioridade e colocar o “BRASIL NOS TRILHOS” reativando todas as malhas ferroviárias, inclusive no Distrito Federal Brasília onde o “VLT” começara suas atividades de Brasília a Valparaiso Goiás cidade do entorno do GDF, entretanto essas ferrovias hoje são monitoradas por “vigilantes” totalmente despreparados sem treinamento nenhum sobre policiamento ferroviário.

Embaixador Celso Dias Neves

Fundador da Força Nacional Segurança Pública

 

 

 

 

 

 

 

 

Última atualização em Dom, 17 de Fevereiro de 2019 12:26
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