Veruska Rodrigues da Silva Embaixadora da Paz WPO

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VERUSKA
ORFÃOS DO ESTADO

 Nas últimas eleições no Brasil, a questão que mais se fez presente foi a segurança Pública. Todos os candidatos levantaram suas bandeiras em favor de uma legítima atuação dos agentes da lei, em favor das questões salariais e do pressuposto de veracidade do agente da lei, o que obviamente refletiria muito em toda a população brasileira positivamente. Mentiria eu, se narrasse aqui com uma questão, qual é vital e fere a dignidade humana destes agentes bem como de seus familiares. Pasmem, nem as Instituições religiosas fazem vistas, estas devido ao desconhecimento.

          O termo "orfãos do Estado" criei à partir daquilo que passei a viver e ver ao longo dos anos. A dignidade humana dos agentes da lei e seus familiares sendo aniquilados diariamente diante da inércia e omissão do Estado, dentro de burocracias infinitas, muitas vezes causadas pela própria instituição, gerando assim outras aberrações jurídicas.  Estas situações fazem parte de um cotidiano qual os governantes fazem questão de manter escondidos. A realidade da desigualdade, da ineficácia do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), da omissão do Ministério Público, do Judiciário, do Estado, das instituições etc, tornam-se cada dia pior. Assim nos atentamos aos fatos:

          Toda vez que há uma morte do agente da lei em serviço, ou este acaba ficando com sequelas devido ao DAF (disparo de arma de fogo), ou mesmo devido ao acidente durante uma perseguição, começa-se a aniquilação dos Direitos e Garantias Fundamentais deste agente bem como de toda sua família. Na morte, o salário é cortado no mesmo instante qual é noticiada a fatalidade, assim, se quer sobra o valor para um funeral, qual sempre são os colegas de trabalho arrecadam entre si, para minimamente sepultá-los com alguma dignidade. Falta o dinheiro para a esposa se deslocar e assim ajuizar a ação da pensão alimentícia dos filhos, e como pagar um advogado para fazê-lo? celeridade processual é algo inexistente, estas crianças, mesmo dentro dos seus direitos passam meses e as vezes até anos sem aquilo que de pronto deveria ser feito. Seus direitos são rasgados e vivem a mercê de doações de anjos solidários (pessoas em grande maioria familiares destes agentes da lei e seus amigos), para que haja sua subexistência, para que tenha seu alimento, seu tênis para ir à escola... Já acompanhei casos qual o menor viu seu pai ser executado friamente com 22 disparos, a roupa desta criança de 11 anos suja de sangue e os gritos durante a madrugada assustado com medo de também ser executado, mesmo que muitos se esforçaram e o colocara em outra casa juntamente com a sua mãe para que não houvesse a retaliação ou queima de arquivo. Psicólogos próximo a sua residência? nem pensar, dinheiro para deslocamento menos ainda... Ficam sem qualquer tipo de assistência. Não há um órgão que vá até eles e o acompanhem. Somente aqueles que estão próximos tem a solidariedade. Também outro irmão qual encerramos a campanha, sofreu um acidente de trabalho, foi atropelado dolosamente tendo sua perna amputada na hora. Seu salário obviamente foi reduzido, pois não estava trabalhando, e os medicamentos? seus deslocamentos? sua prótese?  Não é suportável saber que aqueles homens e mulheres que estão à serviço da sociedade, protegendo e amparando, os heróis legítimos não sejam vistos como cidadãos, o que torna mais uma aberração, pois também pagam tributos. O Estado como patrão não se responsabiliza e se quer faz vistas a estes nobres guerreiros que tem como a única profissão em seu juramento salvar e proteger mesmo com o sacrifício da própria vida. a situação é tão vexatória que não possuem ferramentas de trabalho, compram coletes vencidos, lotes de armas defeituosas, as viaturas ficam encostadas sem umpneu, sem peça no motor... muitas vezes o próprio policial tira dinehiro do próprio bolso para consertá-las, mesmo ganhando tão pouco... Salvando e protegendo mesmo com o sacrifício da própria vida....

          Aniquilam o pressuposto de veracidade do agente da lei a cada instante, sua palavra não mais tem validade, assim, as audiências de custódia colocam em liberdade àqueles que com muita dificuldade, tiveram o heroísmo e prenderam o algoz da sociedade em flagrante...

          A inversão de valores é a causa morte da maioria da população brasileira. E assim, vejo o maior ato de crueldade, de aniquilação dos Direitos Humanos, da dignidade da pessoa humana serem extintos, a falta da proteção destas crianças, os filhos dos agentes da lei, sem o direito de alimentar-se. O Estado promove o maior ato de crueldade perante sua omissão e inércia.

          A esperança surge neste novo governo. Precisamos de fato reparar esses erros e proteger estes filhos daqueles que nos protegeram. Precisamos ver e erradicar atos desumanos como estes. Enquanto isto, cobraremos as promessas, acompanharemos todos os processos e jamais deixaremos de lutar por estes anjos. Façamos valer as leis, façamosque estas crianças sejam vistas. Que façamos valer os direitos e garantias fundamentais destes órfãos do Estado.

 

Veruska Rodrigues da Silva

Embaixadora da Paz WPO

 

 

A SAGA DA EDUCAÇÃO COMO TRANSTORNO

 

 

          Anualmente, observamos a correria absoluta com a volta às aulas dos alunos por todo o país. Reportagens sobre preços de materiais, sobre os direitos do consumidor, sobre as expectativas dos alunos e muitas outras.

          Mas é muito difícil mostrar a realidade quais muitas crianças e pais passam durante este 'retorno' ou em sua primeira matrícula.

          O fato é único, porém não diferente a cada ano que se passa, a história se repete desgastando a todos, indignando muitos, mas providências nunca foram tomadas.

          Tenho como uma saga, quais os pais correm de escola em escola, com documentos, deixam seus trabalhos e a fazeres de lado para resolver o problema da educação para os filhos. Sim o problema da educação. Não satisfeitos com a péssima qualidade de ensino, os pais ouvem unicamente um número dado para a fila de espera, pois estão todos lotados.      

          Hoje lamentavelmente, nossas crianças e adolescentes, chegam ao ensino médio sem saber ler e escrever corretamente, não conseguem fazer contas e cálculos simples, pois não há obrigatoriedade em saber. Nossa antiga presidente, qual passou pelo impeachment sancionou uma lei, qual os alunos não devem ser reprovados com o intuito de ludibriar a todos com o índice de analfabetização 'zero'. Caminhamos para futuro de profissionais semi alfabetizados. Pois se a criança consegue chegar ao ensino médio sem saber ler, escrever e fazer cálculos, existem universidades que aprovam automaticamente seu ingresso, contudo o estudante pagando sua mensalidade, não 'aceita' ser reprovado, onde ira 'colar na prova', neste sentido, ele irá graduar e assim teremos aquela criança que não consegue se quer ler e escrever, como médico para salvar a vida de pessoas, como engenheiro qual projetará casas, mas 'se cair, a culpa é do material pois ele estudou para aquilo'.

          Nossa Constituição prevê o direito de igualdade e o direito à educação, mas o que sentimos no dia a dia é exatamente o oposto, Estas crianças jamais terão igualdade em disputar vagas no mercado de trabalho, por exemplo, com aquelas que estudam em colégios particulares, pois não obtiveram o conhecimento necessário para sua subsistência. Não é justo, mas é criminosa a maneira quais nossos governantes regeram nossa educação.

          E assim, continua a saga para achar uma vaga numa escola para minimamente estas crianças se desenvolverem intelectualmente.

          A questão da segurança nestas escolas, também tem a sua ineficácia, mas devido a nossa legislação, nada se pode fazer para conter, pois o menor tem toda a prerrogativa, até mesmo de depredar, cometer atos ilícitos, desrespeitar os professores e neles bater pois não são sancionados. 

          Temos um país de jovens inteligentíssimos, de projeção quais deveriam ser respeitados e ter uma educação de qualidade garantida, investindo no futuro da nação.        

          E a teremos, quando de fato erradicarmos a corrupção, melhorarmos a educação e o respeito à nossa Carta Magna.

 

          Um país com uma boa educação é o sucesso de uma nação!

 

 

Veruska Rodrigues da Silva 

Embaixadora da Paz WPO

 

 

Com suas ações fundamentadas na Lei 7.210/84, LEP (Lei de Execuções Penais), o Estado de São Paulo foi pioneiro na criação de uma secretaria de estado especialista na administração penitenciária, e se tornou referência para vários outros estados que implementaram o formato mudando as vezes apenas a nomenclatura, mas, com a mesma forma de atuação.

 

Com apenas 25 anos de existência, a Secretaria vem numa evolução muita rápida, e um dos grandes responsáveis por essa evolução é o AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, a carreira com maior número de profissionais, aproximadamente 32.000 agentes no estado de SP homens e mulheres de coragem e que se dedicam arriscando a própria vida para fazer cumprir a lei, antigamente conhecido por GUARDA DE PRESÍDIO, as vezes confundido com CARCEREIRO (CARGO DA POLÍCIA CIVIL), a verdade é que este profissional vem evoluindo e fazendo a diferença, e a prova disso é a evolução de apreensões de drogas, celulares e outros ilícitos que insistem a tentar adentrar nas unidades prisionais, no quesito fuga, o estado é referência, operando com FUGA ZERO, do regime fechado, as fugas que temos no estado é tão somente nas unidades de REGIME SEMI ABERTO, os CPP (Centro de Progressão Penitenciária), de acordo com a LEP, não podem ter muros, nem agentes armados, e os presos saem para trabalhar ou estudar retornando a noite, então é onde ocorrem as fugas, sendo assim, a eficiência do regime fechado é perfeita, tendo em vista o Estado de São Paulo possuir 231.000 presos distribuídos em 171 unidades prisionais, mais de 1/3 da população carcerária do País.

Além de atuar na segurança interna dos presídios, o Agente Penitenciário atua em apresentações de fóruns, hospitais ou transferência de unidades dentro e fora do estado conduzindo o preso, e na falta de motorista, desde que habilitado e com cursos correlatos, este profissional conduz viaturas de grande porte para até 48 presos, tudo isso com intuito de fazer o serviço não parar em hipótese alguma.

Outro profissional que é responsável por esses números espetaculares, são os AEVP (Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária), que atua nas muralhas e nas escoltas de presos, a escolta ainda se encontra em expansão, porém, com a mesma eficiência das muralhas, onde não temos fugas em 5 anos de operação de escolta. Armados e treinados atuam desde 2001 no lugar da polícia militar nas muralhas sendo que desde então as fugas através dos muros é ZERO.

 

Se o assunto é rebelião ou motim, o G.I.R. (Grupo de Intervenção Rápida) é acionado e a mais de 15 anos, se tornou referência nacional no assunto intervenção prisional, tanto que já atuou em operações no Ceará, Roraima, Amazonas, Rio Grande do Norte, além da capacitação oferecida pela Escola de Administração Penitenciária, o Grupo que 95% é formado por Agentes de Segurança Penitenciária busca aperfeiçoamento dentro e fora do país visando manter a tropa treinada e em constante evolução, rapel, imobilização através do Jiu Jitsu, atiradores, granadeiros, escudeiros, e os operacionais do canil, são algumas das funções que atuam com técnicas e equipamentos não letais, onde é utilizado o uso progressivo da força, e em mais de 15 anos de operação, nunca houve sequer 1 óbito de nenhum preso, porém, já atuou em diversas rebeliões, além das revistas que são realizadas nas unidades visando manter a segurança e a disciplina. Assistimos recentemente em outros estados do País, as guerras dentro de presídios, onde resultou em morte de vários detentos, esse fato seria evitado se houvesse o Grupamento atuando como atua em SP, apenas estudiosos e observadores do sistema prisional conseguem identificar a importância da atuação desse grupo, que evita grandes catástrofes no sistema prisional paulista se diferenciando de outros estados da nação.

 

Ainda falando do profissional Agente de Segurança Penitenciária, várias especializações foram sendo conquistadas por estes profissionais, e hoje temos representantes nas seleções de Karate, Ciclismo, lutadores de Jiu Jitsu que representam o país e o sistema prisional paulista por todo o mundo, além de utilizar a técnica no dia a dia visando a segurança e evitar danos físicos aos presos que por ventura tentam agir de forma violenta, a formação e capacitação dos agentes são realizadas pro instrutores da própria instituição, especialistas em várias matérias que juntos buscam formar e aperfeiçoar as equipes através da Escola de Administração Penitenciária da SAP/SP

 

O sistema prisional paulista conta com Canil operacional que atua para encontrar entorpecentes e também auxiliam na segurança da unidade.

 

A SAP ainda possui, oficiais operacionais (motoristas), oficiais administrativos, médicos, dentistas, assistentes sociais, psicólogos, e os profissionais da Escola de Administração Penitenciária, que fazem tudo isso acontecer de forma profissional e em constante evolução. Conhecemos aqui, um pouco do sistema prisional paulista, que apesar de pouco conhecido, por conta dos procedimentos de segurança, é eficiente e composto por profissionais de alto conhecimento técnico e vontade de evoluir constantemente, em prol de uma sociedade mais justa e segura.

 

 

Veruska Rodrigues da Silva Embaixadora Paz WPO          

 

Última atualização em Qua, 13 de Fevereiro de 2019 15:29
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